Processo 127395/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:47
Autuado em 31/03/2009 15:47
Oficio de encaminhamento 148/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 726/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   726/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
10/03/2010 Acórdão   726/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE NOVA AURORA
Interessado PEDRO LEANDRO NETO

Juntadas
DataDescrição
27/07/2009 16:00 do Protocolo nº 337608/09, referente a resposta ao ofício n° 1363/09-OCN-DCM do Sr. Pedro L. Neto.
13/07/2009 13:21 do aviso de recebimento do ofício nº 1363/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 726/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2010 09:57 DP Processo em remessa externa
27/04/2010 10:48 DP  
23/04/2010 09:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 648/2010 -
26/03/2010 10:21 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 370/2010 -
26/03/2010 10:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 616/2010 -
12/03/2010 09:38 S2C  
10/03/2010 16:35 DG  
22/12/2009 11:14 GAJTL  
17/12/2009 13:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1384/2009 -
15/12/2009 10:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2913/2009 -
04/12/2009 15:43 SMPjTC Parecer nº 16063/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
01/04/2009 16:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 984/2009 -
01/04/2009 16:51 DCM Instrução nº 1532/2009 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 16:51 DCM Instrução nº 3955/2009 - MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
01/04/2009 16:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1363/2009 -
31/03/2009 15:47 DP  

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